Política de Compra e Venda

A compra de qualquer produto na loja virtual www.pietramanzolli.com, da marca Pietra MANZOLLI, de propriedade da empresa R E C PANDORELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.393.979/0001-00, sediada na Av. Pelinca, nº 100, lojas 15/16, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28035-053, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições da presente política de Compra e Venda.

Considerando que:

  • A Loja Virtual pietramanzolli.com, é uma extensão da empresa R E C PANDORELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP, doravante denominada simplesmente Pietra MANZOLLI Loja Virtual – LV, cuja principal atividade consiste na comercialização de calçados, bolsas, cintos, carteiras e acessórios femininos;
  • O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido no site www.pietramanzolli.com, cujas informações tenham sido validadas na LV; e
  • O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na LV, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada “Compra”.

Parágrafo Primeiro: A LV se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) seja verificado Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pelo site no ato da Compra, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Parágrafo Segundo: Após login no site, as compras serão efetuadas através da adição de produtos ao “carrinho de compras”. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante a sua compra. Caso o produto esgote entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada. Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado e finalizado efetuará a reserva daquele produto e o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído.

Cláusula Segunda: O valor da Compra estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site no ato da Compra.

Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular ou caso haja alguma pendência entre o titular e a instituição financeira emitente do cartão de crédito.

Parágrafo Segundo: Para pagamentos na modalidade de boleto bancário, o boleto gerado para pagamento terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após este prazo. O pedido somente será liberado para processamento após confirmação de pagamento pelo banco.

Parágrafo Terceiro: A LV reserva-se no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

Parágrafo Quarto: A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na “finalização” da compra. Desta forma, é dever do Usuário observar o valor contido na finalização da compra.

DA SEPARABILIDADE ENTRE LOJA FÍSICA (LF) E LOJA VIRTUAL (LV)

Cláusula Terceira: A empresa R E C PANDORELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP não garante compatibilidade de preços entre Loja Física – LF e Loja Virtual – LV. Portanto, fica estabelecido que há diferenças de preços para um mesmo produto nesses ambientes. Esclarecemos aos nossos clientes que este fator está relacionado aos custos de manutenção de cada negócio. Por conseguinte, a política de preços, entregas, trocas e devoluções, promoções, descontos e condições de pagamento são feitos de forma completamente independente entre as LF e LV.

Parágrafo Primeiro: Não é possível efetuar trocas e devoluções em LF de itens comprados na LV, e vice-versa.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Devolução por Arrependimento

Cláusula Quarta: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Primeiro: Para exercer o arrependimento legal o Usuário deverá efetuar login na LV, acessar sua área de Usuário onde terá disponível todas as compras realizadas, poderá ver os produtos adquiridos e optar por Trocar/Devolver. Feita a opção, o Usuário deverá preencher um breve formulário e aguardar instruções por e-mail de como proceder com a troca ou devolução.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por (i) ser ressarcido pelo valor da Compra, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra, ou (ii) receber vale compras que poderá ser utilizado no site em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra. Em ambos os casos, o Usuário receberá o valor equivalente à Compra acrescido do valor pago pelo frete, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada após constatado que (i) haja o efetivo retorno do produto ao estoque da empresa, no endereço indicado neste Contrato; (ii) Seja confirmado de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal, se aplicável; (iii) haja a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da empresa, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Caso o Usuário exerça o Arrependimento em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência em qualquer etapa do processo supracitado, não será aceita a devolução, neste caso devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

TROCA POR VÍCIO, FALHA DO PRODUTO OU INCOMPATIBILIDADE DE TAMANHO

Cláusula Quinta: A troca de produtos por diferenças de tamanho, que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo Primeiro: Para efetuar a troca o Usuário deverá efetuar login na LV, acessar sua área de Usuário onde terá disponível todas as compras realizadas, poderá ver os produtos adquiridos e optar por Trocar/Devolver. Feita a opção, o Usuário deverá preencher um breve formulário e aguardar instruções por e-mail de como proceder com a troca ou devolução.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na Compra por outro produto disponível no site, de qualquer valor. Caso o produto pelo qual o Usuário esteja fazendo a troca seja (i) de valor igual ao produto a ser trocado, a LV processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário; (ii) de valor menor que o produto a ser trocado, o Usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale trocas, que deverá ser utilizado no próprio site em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão, no valor da diferença de valor entre os produtos; e (iii) de valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário deverá arcar com o valor da diferença. Em todas as hipóteses previstas neste parágrafo, não haverá cobrança extra de frete referente à troca ao Usuário, entretanto o valor da troca não incluirá o valor pago pelo frete na Compra, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A troca prevista nesta cláusula, somente será aprovada após constatado que (i) haja o efetivo retorno do produto ao estoque da empresa, no endereço indicado neste Contrato; (ii) seja confirmado de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, acessórios e nota fiscal, se aplicável; (iii) haja a aprovação da troca pelo controle de qualidade da empresa, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Caso o Usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Parágrafo Quinto: A devolução do produto poderá ser realizado por meio de postagem ou coleta, a critério da LV.

Parágrafo Sexto: Não são aplicados custos extras de transporte para trocas motivadas por vícios ou falhas do produto. Da mesma forma, atualmente, a LV trabalha com a política de não cobrança de frete extra para a primeira troca motivada por incompatibilidade de tamanho/numeração. Esta política se aplica somente aos calçados e cintos e também para a primeira troca do produto, a partir da segunda troca motivada por incompatibilidade de tamanho o frete passará a ser cobrado. Fica o Usuário informado que a não cobrança de frete extra por incompatibilidade de tamanho/numeração é uma deliberação facultada à LV e poderá ser extinguida sem prévio aviso.

Parágrafo Sétimo: Independentemente do fator motivador da troca, seja por incompatibilidade de tamanho, seja vício ou falha no produto, a LV não garante a existência do mesmo modelo ou cor no tamanho requerido pelo cliente. Desta maneira, é aplicado o exposto no parágrafo segundo desta cláusula.

PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS

Cláusula Sexta: Caso o pagamento tenha sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da conclusão da devolução ou troca. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a realizaremos o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra.

PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Cláusula Sétima: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

DAS POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS ENTRE IMAGEM E PRODUTO REAL

Cláusula Oitava: É passível de divergência tamanho e tonalidade do produto visto nas imagens do site com os do produto ao vivo. Deturpações de tamanho se devem a fatores de escala da fotografia, utilize nossa guia de tamanhos, verifique se as dimensões do produto estão listadas em suas descrições ou utilize o campo fale conosco da LV para sanar quaisquer dúvidas. Já variações de cor, são atribuídas a iluminação ambiente no momento da fotografia versus a iluminação do produto ao vivo, também à calibragem de brilho do monitor das telas dos computadores e celulares, etc. A LV não se responsabiliza por essas variações.

PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA

Cláusula Nona: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 21h00min, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado. Desta forma, o prazo de entrega pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento.

Parágrafo Primeiro: O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas.

Parágrafo Segundo: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Parágrafo Terceiro: Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

Parágrafo Quarto: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Usuário no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, (iii) da recusa do produto pelo Usuário, (iv) da mudança de endereço do Usuário, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega. Em qualquer destes casos, novo frete poderá ser cobrado.

Parágrafo Quinto: Havendo no carrinho de compra algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, será cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.

Parágrafo Sexto: Não será aceita, em hipótese alguma, qualquer solicitação de antecipação ou priorização de entrega.

Parágrafo Sétimo: Em caso de pedidos com mais de um item, é possível que os mesmos sejam entregues em pacotes e prazos diferentes. O cálculo de preço e prazo do frete apresentado no pedido já considera esta possibilidade, informando ao Usuário apenas a maior prazo. Esta situação também não incorre em tarifas extras para o Usuário.

Cláusula Décima: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada, ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com o adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente à empresa transportadora que efetuar a entrega e se negar a receber o produto.

DA MUTABILIDADE DAS POLÍTICAS DE COMPRA E VENDA

Cláusula Décima Primeira: Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela LV sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou Usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site e principalmente antes de efetuarem nova compra. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir as Políticas da LV, modificadas e/ou atualizadas.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula Décima Segunda: A LV se reserva ao direito de suspender ou cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada operação suspeita ou qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

Parágrafo Primeiro: Reservamo-nos ao direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores no ato do cadastramento na LV ou no ato da compra. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência o pedido de compras do Usuário/Cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado.

Cláusula Décima Terceira: A relação entre a LV e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.

Cláusula Décima Quarta: A LV não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites, parceiros ou não, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites.

Cláusula Décima Quinta Recomendamos que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira educada e ponderada, restringindo-se à avaliação pessoal dos produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário. Também reservamo-nos ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

Cláusula Décima Sexta: Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à LV ou foram outorgados sob licença por seus titulares. Ao acessar o site, o internauta, Cliente e/ou Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. Está proibido o uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis, salvo quando obtida prévia autorização por escrito da LV.

Cláusula Décima Sétima: Pode haver tolerância por parte da LV ao descumprimento das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do Usuário/Cliente, mas isto não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Cláusula Décima Oitava: O Usuário autoriza expressamente a LV a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, mensagens de texto, entre outros, ficando ressaltado que o principal canal de informação para o Usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

FORO

Cláusula Décima Nona: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o da cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.